No Brasil, segundo definição contida na Convenção Mundial de Luta Contra a Desertificação, a área susceptível aos processos da desertificação encontra-se situada na Região Nordeste, particularmente, no Semi-Árido.
Nesse cenário, têm sido marcantes, principalmente até a década de 80, as migrações inter-regionais como alternativa à falta de sustentabilidade para a população mais vulnerável no Semi-Árido, sendo que, nos últimos anos e nas últimas secas, tem sido registrado um fluxo maior para as cidades (periferias) de porte médio na Região Nordeste.
Ficam patentes a desestruturação das unidades familiares, diante da impossibilidade de sobrevivência nos períodos de seca, e a ineficiência das ações do poder público, historicamente baseadas em medidas emergenciais e políticas setoriais. É necessário partir para estratégias de políticas públicas com foco integrado de objetivos simultaneamente sócio-econômicos, político-institucionais, culturais e ambientais.
A desertificação é o mais grave problema ambiental desta região; atinge uma área de mais de 900.000 km2 , afetando direta ou indiretamente mais de 15.000.000 de brasileiros, não existindo no País outro problema ambiental que atinja tamanha área e a tantas pessoas. Isto tem provocado importantes impactos ambientais, sociais e econômicos. Por exemplo, nos 600 mil hectares já existentes de agricultura irrigada, registram-se sinais de salinização e/ou compactação do solo em cerca de 30% da área.
Os impactos ambientais podem ser visualizados através da destruição da biodiversidade (flora e fauna), da diminuição da disponibilidade de recursos hídricos, através do assoreamento de rios e reservatórios e da perda física e química dos solos. Todos estes fatores reduzem a capacidade produtiva da terra, diminuindo a produtividade agrícola e, portanto, impactando as populações. Os prejuízos sociais podem ser caracterizados pelas importantes mudanças que a crescente perda da capacidade produtiva provoca nas unidades familiares. As migrações desestruturam as famílias e impactam as zonas urbanas, que quase sempre não estão em condições de oferecer serviços às massas de migrantes que para lá se deslocam. A população afetada caracteriza-se por alta vulnerabilidade, já que estão entre os mais pobres da região, e com índices de qualidade de vida muito abaixo da média nacional.
As ações de combate à desertificação no Brasil tiveram, ao longo do tempo, um caráter episódico. Desde os anos 70, quando houve a preparação do relatório brasileiro para a Conferência de Nairóbi, as instituições federais se envolveram no tema com a perspectiva de responder às demandas externas. Esse comportamento não contribuiu para a formação de uma política consistente e abrangente em relação à desertificação.
Dado que as prioridades para a região semi-árida do Brasil sempre tiveram uma perspectiva desenvolvimentista, pode-se dizer que as políticas implementadas não tiveram uma preocupação com a conservação dos recursos naturais. Em muitos casos, houve um efeito contrário, pois alguns dos programas e projetos desenvolvidos contribuíram fortemente para a degradação ambiental e para a aceleração dos processos de desertificação. Essas práticas governamentais, comuns nos anos 70 e 80, foram bastante criticadas no período de discussões que antecedeu a Rio-92 e após a assinatura da Agenda 21.
Não foram poucas as críticas e as denúncias de programas e incentivos governamentais a atividades econômicas cujos impactos eram visivelmente negativos. Até mesmo o conceito de “desenvolvimento sustentável” teve ampla difusão nos meios de comunicação e instituições de governo sem, contudo, ter uma real inserção nas políticas públicas.
Em relação à desertificação, apesar do tema ter sido objeto de consideração por parte do MMA e de um acordo de cooperação assinado com o PNUD, os outros setores de governo não assumiram seriamente o problema. Isso pode ser visto quando analisada a alocação de recursos humanos e financeiros feitas nos últimos anos no Orçamento Geral da União. Em verdade, apesar da assinatura do acordo de cooperação técnica entre o governo brasileiro e o PNUD em 1995, somente no orçamento do ano 2000 é que aparece uma rubrica específica para desertificação.
Em suma, pode-se dizer que existe um longo caminho institucional a ser percorrido para que o País possa incorporar verdadeiramente a luta contra a desertificação em suas políticas e programas setoriais.
Causas e Consequências da Desertificação no Brasil
De forma geral, as causas da desertificação no Nordeste, não são diferentes daquelas normalmente encontradas em outras áreas do mundo. Quase sempre se referem ao uso inadequado dos recursos (desmatamento), a práticas inapropriadas do uso do solo (sobrepastoreio e cultivo excessivo) e principalmente a modelos de desenvolvimento regionais imediatistas.
A existência de concentrações populacionais, muitas vezes superiores à capacidade de carga do ambiente e com práticas primitivas de uso do solo, associadas em geral, a um sistema de propriedade da terra altamente concentrado, caracterizam graves problemas sócio-econômicos da desertificação e que, quase sempre, são agravados pela existência de secas periódicas.
A introdução, nos últimos anos, de práticas modernas de irrigação e agroindústria, principalmente, nos vales do Jaguaribe e São Francisco e em grandes açudes, sem as devidas precauções quanto aos impactos ambientais do uso inadequado do recurso hídrico, da mecanização e do uso de defensivos agrícolas, tem provocado conseqüências sérias de erosão e salinização.
Esses processos de degradação produzem conseqüências sobre os diferentes componentes ambientais, tais como:
1. Eliminação da cobertura vegetal original e presença de uma cobertura invasora, com conseqüente redução na biodiversidade e portanto no patrimônio genético regional.
2. Perda parcial ou total do solo, seja por fenômenos físicos (erosão) ou fenômenos químicos (salinização e alcalinização), acompanhada do aumento da freqüência de rodamoinhos e tempestades de areia.
3. Diminuição na quantidade e qualidade dos recursos hídricos, afetando principalmente o escoamento superficial, tanto na quantidade como no período.
4. Diminuição na fertilidade e produtividade do solo, afetando a produtividade e produção, animal e agrícola, gerando com isto, o abandono de áreas, principalmente em casos de mineração e com conseqüente aumento nas atividades extrativistas.
5. Na população humana: diminuição da densidade, aumento relativo no número de jovens e anciões, predomínio do sexo feminino em função da alta migração do sexo masculino, o que vai incrementar os cinturões de pobreza dos centros urbanos.
6. No comportamento sócio-econômico: diminuição nas fontes de ingresso e da relação produção/consumo, isto é, a ocupação humana que era basicamente primária ou produtiva, passa a ser secundária ou consumista.
Aumento do desemprego, diminuição do investimento, crescente importação de produtos de consumo e, finalmente, a geração de uma consciência de abandono, provocada por atitudes de resignação frente aos graves problemas de sobrevivência e do abandono e desprezo por parte das instituições governamentais.
Diagnóstico da desertificação no Brasil
O primeiro levantamento sobre a desertificação no Brasil foi feito, ainda na década de 70, como parte do relatório brasileiro para a Conferência de Nairobi.
Apesar da importância desse levantamento, muitas lacunas foram identificadas, particularmente aquelas relativas à falta de dados primários sobre a qualidade dos recursos naturais, bem como a ausência de metodologia para um abrangente diagnóstico da desertificação.
No início de 1992 o Instituto Desert desenvolveu metodologia para a identificação dos processos de desertificação com enfoque sobre aspectos sociais e de uso da terra, trabalho realizado para a Conferência Internacional sobre os Impactos das Variações Climáticas sobre o Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido – ICID. Essa metodologia trabalha com 19 variáveis e mais detalhes podem pode ser encontrados em Rodrigues, V. et alli.
A Desertificação no Nordeste do Brasil: diagnóstico e perspectivas, 1992, FGEB, Brasília ou através do Instituto Desert.
Em 1994 o Cpatsa desenvolveu estudos sobre as áreas em processo de degradação do trópico semi-árido e o IBGE aplicou a metodologia de capacidade de uso solo do RADAM-Brasil para todas as micro-regiões do Nordeste, como parte do Projeto Áridas.
Esses trabalhos foram, então, sintetizados por Matallo, H. Recursos Naturais e Meio Ambiente, Relatório Consolidado, Projeto Áridas, Brasília, 1995 para o projeto Áridas. Essa síntese fez surgir um novo diagnóstico, que serviu de base para todas as formulações posteriores realizadas pelo MMA no âmbito do Plano Nacional de Combate à Desertificação.
Conforme os dados então adotados pelo Ministério do Meio Ambiente, o processo da desertificação na região semi-árida vem comprometendo de forma “muito grave” uma área de 98.595 km2 e de forma “grave” área equivalente a 81.870 km2, totalizando 181.000 km2, com a geração de impactos difusos e concentrados sobre o território.
O mapa mostra, além das áreas mencionadas acima, outras três categorias que foram adotadas no sistema de classificação do diagn´sotico do MMA. São as áreas “moderadas”, com processos de antropismo, os “Núcleos de Desertificação” e as “Áreas de Atenção Especial”.
Os núcleos de desertificação foram selecionados pelo MMA como áreas onde os efeitos do processo estão concentrados em pequena e delimitada parte do território, porém comdanos de profunda gravidade.
Os estudos permitiram a identificação inicial de quatro Núcleos de Desertificação, onde tais processos podem ser considerados extremamente graves: são eles: Gilbués,PI, Irauçuba,CE, Seridó,RN/Pb, Cabrobó,PE, cuja área total é de cerca de 15.000 km2 e que serviram como uma forma do ministério iniciar um trabalho em nível local.
O conceito de “Áreas de Atenção Especial” foi concebido como uma forma de responder a certas ocorrências registradas em outras áreas do país que não estão sob o abrigo da Convenção. Os exemplos mais conhecidos são Alegrete, no Rio Grande do Sul e o Jalapão, no Tocantins.
Impactos Sócio-Econômicos da Desertificação
A desertificação provoca importantes impactos na sociedade e na economia em todo o mundo. O dimensionamento desses impactos é tarefa das mais importantes, seja para os países, para as populações locais ou para os agricultores individualmente.
Os impactos sociais podem ser caracterizados pelas importantes mudanças sociais que a crescente perda da capacidade produtivaprovoca nas unidades familiares.
As migrações desestruturam as famílias e impactam as zonas urbanas, que quase sempre não estão em condições de oferecer serviços às massas de migrantes que para lá se deslocam. Em geral, a população afetada pela desertificação tem como característica principal a alta vulnerabilidade, pois estão entre as mais pobres e sem acesso à educação e renda apropriadas.
Estudos desenvolvidos pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA na África mostraram que as perdas econômicas devidas à desertificação são da ordem de US$ 7,00/ha/ano para as áreas de pastos nativos, US$ 50,00/ha/ano para a agricultura de sequeiro e US$ 250,00/ha/ano para agricultura irrigada.
O diagnóstico existente sobre a desertificação no Brasil mostra que as áreas afetadas de forma muito grave e grave somam 181.000 km2 ( 18.100.000 ha), além das áreas irrigadas consideradas como tendo salinização, que podem chegar a 30.000ha. Considerando os parâmetros do PNUMA, e tomando como hipótese que somente 20% das terras sejam ocupadas com agricultura de sequeiro, teríamos uma perda, para os 3 tipos de atividade, da ordem de US$ 7.500.000,00 para agricultura irrigada, US$ 181.100.000,00 para as áreas de agricultura não irrigada e US$ 101.360.000 para as terras de pastoreio. O total seria, então, de cerca de US$ 289.860.000,00 por ano.
Já os custos de recuperação são bem mais elevados. Estima-se que sejam necessários US$ 50.00/ha/ano para a recuperação de pastos nativos, US$ 250,00 ha/ano para áreas de agricultura não irrigada e cerca de US$ 2.000,00/ha/ano para áreas salinizadas.
Aplicando estes valores para as terras consideradas acima teríamos que os custos de recuperação seriam da ordem de US$ 181.000.000,00 para pastos nativos, US$ 3.620.000,00 para agricultura de sequeiro e US$ 60.000.000,00 para áreas salinizadas, perfazendo um total de US$ 3.861.000.000.
Conservação da Biodiversidade no Brasil
A conservação da biodiversidade nas caatingas brasileiras tem sido objeto de preocupação por parte de pesquisadores há várias décadas. Estudos e teses tem sido desenvolvidas mostrando a riqueza, o potencial econômico e o valor ecológico das inúmeras espécies da caatinga.
Conforme mostrou Sampaio et. alli, o número de espécies arbustivas e arbóreas alcança 596 – sendo 180 endêmicas para caatinga, 162 espécies para carrascos e 311 espécies para brejos. Estimativa das herbáceas apontam a existência de 1.192 a 1.788 espécies. A fauna conhecida da caatinga apresenta 17 espécies de anfíbios, 44 espécies de répteis, 270 espécies de aves e 83 espécies de mamíferos. Uma análise detalhada sobre o tema encontra-se em SAMPAIO, E., (1994)..
Apesar desses dados, a sociedade e o governo ainda não assumiram definitivamente políticas capazes de criar melhores condições para o uso sustentável dos recursos naturais da região bem como para criar instrumentos eficazes de preservação desses recursos. Para citar um exemplo, a área conservada da região não passa de 0,7% da área total do Nordeste, o que pode ser considerada irrisória em termos de conservação, já que a recomendação internacional é de que sejam preservados , no mínimo, 10% de cada ecossistema.
Somente nos últimos anos as instituições governamentais vem se detendo, ainda que lenta e insatisfatoriamente, sobre esse ecossitema. O Programa Nacional da Biodiversidade está, no momento, apoiando a elaboração da estratégia nacional de conservação da biodiversidade do semi-árido e espera-se que ao final do ano 2000 possamos ter diretrizes de longo prazo, capazes de gerar uma poçítica mais eficaz para a conservação desse ecosistema.
Isso, evidentemente, não é satisfatório, porém já é um alento para aqueles que buscam alternativas para o desenvolvimento sustentável da região.
Questão da Desertificação no Brasil
De acordo com as recomendações da Convenção da Desertificação – CCD, a incorporação da perspectiva de gênero é fundamental nos diversos mecanismos criados para sua implementação, particularmente nos programas nacionais.
A inclusão desta temática, no entanto, tem sido dificultada por várias razões, entre elas a falta de conhecimento sobre o assunto por parte dos profissionais que trabalham com a questão da desertificação, dos formuladores de políticas públicas como também, da população afetada pelo problema.
Conforme estudo realizado por Adélia Branco para o relatório sobre a implementação da convenção da Sudene, o contingente feminino do Semi-Árido nordestino constitui 50,7% do total da população dessa região. Esse contingente de mulheres também se engaja no processo de migração, particularmente quando envolve curtas distâncias, como é o caso da migração intra-regional rural-urbana.A migração masculina é, no entanto, muito mais elevada.
Nos casos em que os homens chefes de família migram, as mulheres ocupam a chefia da família temporariamente. Nesta situação, elas terminam sendo conhecidas como “viúvas da seca”, enfrentando muitas dificuldades, entre as quais as de garantir a sobrevivência dos filhos. Diante desse quadro, muitas mulheres tornam-se líderes e desempenham um papel crucial na sociedade.
Apesar da importância desse segmento na sociedade, as mulheres ainda são minoria nos assentamentos. Para se ter uma idéia, nos assentamentos do Ceará, por exemplo, as mulheres constituem apenas 4% dos beneficiados. Apenas 1% tem acesso a crédito, tanto no Estado do Ceará quanto em Pernambuco.
Estes dados mostram o alto grau de discriminação e de vulnerabilidade das mulheres, particularmente daquelas que assumem a chefia da família temporariamente (há uma relação direta entre ter acesso à terra e a crédito).
Tentando ampliar a inserção da preocupação com a problemática de gênero nas ações contra a desertificação, foi realizado, pelo Plano Nacional de Combate à Desertificação, Workshop sobre Gênero e Desertificação, em 24 e 25 de setembro de 1998, na sede da Fundação Joaquim Nabuco, no Recife (PE).
Esse foi o primeiro passo no sentido de incorporar a temática na elaboração de um Plano Nacional de Combate à Desertificação.
Características da Região Semi-árida
O Semi-Árido brasileiro representa 18% do território nacional e abriga 29% da população do País. Possui uma extensão de 858.000 km2, representando cerca de 57% do território nordestino, sendo que a área designada como Polígono das Secas (ocorrência de secas periódicas) é estimada em 1.083.790,7 km2.
No Semi-Árido, vivem 18,5 milhões de pessoas, com destaque para o fato de que 8,6 milhões pertencem à zona rural, caracterizada por alta vulnerabilidade, já que estão entre os mais pobres da região, com índices de qualidade de vida muito abaixo da média nacional. Sua densidade demográfica de 20 hab/km2 não parece alta quando comparada com a média nordestina que é de 28 hab/km2. Contudo, tomando por base outras regiões semi-áridas no mundo, apresenta-se como uma das mais elevadas. Acresçam-se a esse fato as próprias características naturais ali predominantes. Longe de se caracterizar como um espaço homogêneo, o Semi-Árido pode ser apresentado como um “grande mosaico”.
Como principal característica climática, destacam-se as temperaturas médias elevadas e precipitações médias anuais inferiores a 800 mm, extremamente concentradas, gerando os períodos de chuva e estiagens. Cerca de 50% dos terrenos do Semi-Árido são de origem cristalina, rocha dura que não favorece a acumulação de água, sendo os outros 50% representados por terrenos sedimentares, com boa capacidade de armazenamento de águas subterrâneas. Suas feições de relevo refletem a dinâmica climática e estrutural, mas, apesar de dominar grandes extensões dissecadas, é possível registrar significativas áreas ocupadas por serras e vales úmidos.
São apenas dois os rios permanentes que cortam o Semi-Árido: o São Francisco e o Parnaíba; sendo que os demais aparecem de forma intermitente (apenas nos períodos de chuva), desempenhando, contudo, um papel fundamental na dinâmica de ocupação dos espaços nessa região. Mas a disponibilidade de água existente e potencial deve ser vista considerando, também, os açudes públicos e reservatórios privados, além das alternativas crescentes de captação de água para o consumo doméstico.
Essa diversidade natural comporta práticas de manejo do território marcadas por relações sociais “arcaicas” e “modernas”, includentes e excludentes; por atividades econômicas tradicionais, de pouca inserção no mercado, com baixo uso de tecnologia em contraste com setores de ponta oriundos da agricultura irrigada. Em ambas as situações, as conseqüências ambientais são graves. Comporta, antes de tudo, uma alta concentração de terras e uma estrutura sócio-política altamente paternalista. Na agricultura tradicional, baseada no sistema de policultura (principalmente milho e feijão) e pecuária (rebanhos de bovinos, ovinos e caprinos), a vulnerabilidade à existência das secas é elevada e a situação agrava-se quando o foco recai nos pequenos agricultores ou nos trabalhadores sem-terra.
Nesse cenário, têm sido marcantes, principalmente até a década de 80, as migrações inter-regionais como alternativa à falta de sustentabilidade para a população mais vulnerável no Semi-Árido, sendo que, nos últimos anos e nas últimas secas, tem sido registrado um fluxo maior para as cidades (periferias) de porte médio na Região Nordeste. Ficam patentes a desestruturação das unidades familiares, diante da impossibilidade de sobrevivência nos períodos de seca, e a ineficiência das ações do poder público, historicamente baseadas em medidas emergenciais e políticas setoriais. É necessário partir para estratégias de políticas públicas com foco integrado de objetivos simultaneamente sócio-econômicos, político-institucionais, culturais e ambientais.
Histórico e papel da Sudene
A Sudene tem um longo histórico de luta contra a seca na região nordeste, que remonta à sua própria fundação, em 1959. À partir das grandes secas de 1952 e 1958, o governo federal decidiu criar uma instituição capaz de coordenar as ações globais para o desenvolvimento da região, deslocando o enfoque de puro combate à seca.
Assim, a criação Sudene da visava a coordenação das ações do Governo Federal com os objetivos de implementar a industrialização na Região e resolver os problemas agrícolas do Nordeste, agravados pela ocorrência de secas.
Para industrializar a Região foi criado um sistema de incentivos fiscais, consolidados no FINOR – Fundo de Investimentos do Nordeste.
Visando solucionar os problemas agrícolas da Região, foi adotada a estratégia formulada pelo GTDN – Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste, precursor da Sudene, que se resumia nos seguintes Programas:
Colonização das terras despovoadas existentes no Maranhão e no Oeste da Bahia;
Aproveitamento das bacias dos açudes e irrigação nos vales dos rios São Francisco e Parnaíba;
Aproveitamento dos tabuleiros costeiros do Nordeste;
Reorganização fundiária do Semi-árido e da Zona da Mata.
À parir de 1974 a Sudene passou a tratar o tema da desertificação através da coordenação da elaboração do Relatório Brasileiro para a Conferência de Nairobi de 1977. Esse relatório foi elaborado pelo Prof Vasconcelos Sobrinho, que passou a chamar a atenção, de forma veemente, das autoridades brasileiras para o problema.
Nos anos 80, foi iniciado trabalho junto às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Universidades e, em 1986, a SEMA (Secretaria Especial de Meio Ambiente da Presidência de República) estabeleceu parceria com a UFPI (Universidade Federal do Piauí), SUDENE e Ministério da Agricultura, para elaboração de “proposta de ação para estudos de desertificação no Nordeste”.
Com a criação do Instituto Desert, a SUDENE passou a ter importante parceiro para o desenvolvimento de estudos, pesquisas e implementação de ações no âmbito da luta contra a desertificação.
À partir de 1998 foram desenvolvidos dois significativos trabalhos enfocando: a desertificação em Gilbués (Zoneamento agroecológico da região) e as potencialidades dos cerrados e vale do Gurguéia, fronteira emergente de desenvolvimento agrícola.
Abaixo as ações desenvolvidas pela Sudene:
1977 – Primeiro enfoque internacional sobre desertificação no Brasil – Prof. João de Vasconcelos Sobrinho (Nairobi – Kenia);
1977- Em Recife, SUDENE, após a reunião de Nairobe foi ministrada a primeira capacitação em desertificação;
1980 – SUDENE / CNPq/FINEP/UFPI – Fundação do Núcleo Desert (Núcleo de Pesquisa e Controle da Desertificação no Nordeste);
1982 – Publicação da obra: Processos de desertificação, sua gênese e sua contenção – João de Vasconcelos Sobrinho – SUDENE;
1986 – SUDENE/SEMA/UFPI – Elaboração de proposta de ação para estudos de desertificação no Nordeste envolvendo, treinamento de equipes, discussão dos aspectos conceituais e estabelecimento de metas;
1987 – SUDENE/SEMA/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA – Seminário sobre Desertificação no Nordeste – (SUDENE, 4 a 8 de agosto) – Primeiro momento para socialização dos conhecimentos sobre desertificação;
1987 – SUDENE/UFPI – Instalação de estação experimental para controle da desertificação em Gilbués-PI;
1992 – SUDENE / Instituto Desert – Recuperação de áreas em desertificação no Estado do Piauí;
1996 – Participação na Conferência Latino-americana de Buenos Aires;
1998 – SUDENE/Instituto Desert – Zoneamento agroecológico do município de Gilbués;
1998- Estudo das potencialidades dos cerrados e vale do Gurguéia;
1999 – SUDENE/LFUNDHAM – Apoio ao Seminário sobre desertificação e desenvolvimento sustentável – (São Raimundo Nonato, 22 e 23 de outubro);
2000- Capacitação de equipes estaduais para elaboração de planos de convivência com a seca e combate à desertificação;
Estudos complementares do zoneamento agroecológico de Gilbués.
Soluções da Desertificação
Frente ao quadro de complexidade, pode-se dizer que combater a desertificação implica, fundamentalmente, em desenvolver ações no sentido de controlar e prevenir o avanço do processo e, quando possível, recuperar áreas degradadas para uso produtivo.
Para isto, a apresentação da solução técnica do problema e a decisão política de levar a cabo esta solução, são pontos básicos. Além disso, pode-se acrescentar que combater a desertificação, mais que tudo, implica influir no comportamento social, econômico e político da sociedade. Neste sentido, combater a desertificação não é essencialmente combater erosão, salinização, assoreamento ou tantas outras conseqüências, mas sim, é eliminar as causas que provocam estas conseqüências, e considerando-se o fenômeno a curto prazo, estas causas necessariamente estarão relacionadas com as atividades humanas.
Assim, o objetivo geral de um Plano de Ação de Combate à Desertificação deve estar centrado na Recuperação da capacidade produtiva das áreas desertificadas no Nordeste e fornecer elementos de sustentação à uma proposta de desenvolvimento regional, socialmente justa e ecologicamente sustentável, prevenindo a intensificação e/ou expansão de novas áreas.
Seguindo a estrutura apresentada no Cap.12 da Ag.21, (Brasil, 1992), são 6 as áreas programas que farão parte de um plano de ação regional:
Fortalecimento da Base de Conhecimentos e Elaboração de Sistemas de Informação e Observação Sistemática das Regiões Expostas à Desertificação e Seca, e dos Aspectos Econômicos e Sociais desses Sistemas
Luta contra a degradação das terras mediante, entre outras coisas, a intensificação das atividades de conservação de solos, florestamento e reflorestamento
Elaboração e fortalecimento de programas integrados para a erradicação da pobreza e a promoção de sistemas de subsistência distintos nas zonas expostas à desertificação
Fomentar programas amplos de luta contra a desertificação e integração desses programas nos Planos Nacionais de Desenvolvimento e na Planificação Ecológica Nacional
Elaboração de planos amplos de preparação para a seca e de ajuda em casos de seca, incluídos arranjos de auto-ajuda, para as zonas propensas a seca, e formulação de programas para fazer frente ao problema dos refugiados ecológicos
Fomento e promoção da participação popular e a educação sobre o meio ambiente, com especial ênfase na luta contra a desertificação e as atividades para fazer frente aos efeitos da seca.
Além dos aspectos institucionais mencionados acima, deve-se considerar como parte das soluções as tecnologias existentes e disponíveis voltadas para o manejo adequado dos recursos naturais ou recuperação de áreas degradadas.
Ações do MMA
O MMA, através do Projeto de Cooperação Técnica PNUD/MMA/FGEB/ BRA/93/036 centralizou as ações relativas à desertificação no Brasil no período de 1995 a 1999. Nesse período muitas foram as realizações do projeto. Relacionam-se abaixo grande parte dessas realizações.
Estudos Básicos
Diagnóstico – mapas de susceptibilidade e ocorrência ; área e população atingida Documento com avaliação de toda a produção acadêmica sobre o assunto (estudos e dados existentes sobre desertificação no Brasil);
Diagnóstico Ambiental das áreas susceptíveis à desertificação Avaliação geral do sistema de conservação no semi-árido Identificação e avaliação das experiências bem sucedidas de gerenciamento da seca, Manejo e conservação de recursos naturais e produção agropecuária sustentável Guia metodológico para o desenvolvimento sustentável no semi-árido (Manual de Planejamento) Proposta de Sistema integrado de monitoramento do processo de desertificação
Material de sensibilização e capacitação
Edição brasileira da Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação
Anais da I Conferência Latinoamericana da Desertificação – CONSLAD
Desertificação:
Caracterização e Impactos Cartilha sobre Desertificação Folder Edição de Selo Comemorativo ao Dia Mundial de Luta contra a Desertificação Diretrizes para a Política Nacional de Controle da Desertificação
Acordos e Convênios
Acordo de Cooperação Técnica com o Banco do Nordeste para o desenvolvimento de ações de capacitação e sensibilização de pessoal técnico e agricultores no Manejo Sustentável da Caatinga.
Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Educação e Cultura para distribuição nas escolas técnicas e universidades do material de sensibilização e capacitação do projeto.
Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste para a incorporação da temática da desertificação nos seus projetos de desenvolvimento.
Capacitação Institucional
Foram realizadas reuniões nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Ceará, contando com a participação das Secretarias de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Agricultura e Planejamento, visando a formulação de uma estratégia comum de atuação.
Apoio para a elaboração do Plano Estadual de Combate à Desertificação dos Estados do Ceará e Bahia Participação efetiva na Rede de Informação e Documentação em Desertificação – REDESERT Capacitação Técnica
Treinamento em práticas conservacionistas de tratoristas e agricultores no município de Gilbués, com 90 beneficiados diretos
Participação em cursos sobre o programa Manejo Florestal Sustentável na Caatinga, para técnicos do BnB e IBAMA. (Natal, Santa Luzia e São João do Mipibu-RN)
Curso de 3 dias sobre manejo e conservação de água e solo no semi-árido, para 30 funcionários das Delegacias Estaduais do Ministério da Agricultura. 1997. Juazeiro-BA.
Curso de 3 dias sobre Desertificação para 30 técnicos do Governo do Estado da Bahia, realizado em Paulo Afonso no período de 15 a 18 de novembro de 1998.
Treinamento em práticas conservacionistas de tratoristas e agricultores no município de Gilbués, com 90 beneficiados diretos;
Outras Iniciativas
Apoio para a elaboração dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação dos Estados de Pernambuco, Ceará e Bahia;
Workshop sobre Desertificação e Gênero, realizado em Recife em 15 e 16 setembro de 1998, com vistas à definição de uma estratégia de incorporação da questão no PNCD;
Apoio à criação da Comissão de Meio Ambiente no Município de Gilbués e aprovação da Lei Ambiental do município;
Apoio para criação do Grupo de Estudos sobre a Desertificação no Seridó – GEDS, com representantes de mais de dez instituições governamentais e não governamentais
Ações de sensibilização de agricultores na região do Seridó-RN;
Apoio para a criação do Fórum Permanente sobre Meio Ambiente do Sub-Médio São Francisco;
Apoio para o projeto do Poço Bate-Estaca (Sub-Médio São Francisco) – Tecnologia de baixo custo para obtenção de água.
Apoio para o desenvolvimento de ações nos núcleos desertificados, onde processos de discussão e participação com a população local têm sido estimulados;
Reabertura da estação experimental de controle da desertificação no Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos – CNPC para avaliação de espécies nativas e exóticas para a recuperação de áreas degradadas.
Fonte: www.desertdesmat.hpg.ig.com.br
Desertificação no Brasil
As áreas susceptíveis à desertificação e enquadradas no escopo de aplicação da Conveção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação são aquelas de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco.
Conforme a definição aceita internacionalmente, o Índice de Aridez, definido como a razão entre a Precipitação e a Evapotranspiração Potencial, estabelece as seguintes classes climáticas:
Este índice foi utilizado para o estabelicimento das áreas de risco e apara a elaboração do Atlas Mundial da Desertificação, publicado pelo PNUMA e que serve como parâmetro em todo o mundo. No Brasil as áreas susceptíveis estão localizadas na região Nordeste e no Norte de Minas Gerais.
O mapa da susceptibilidade do Brasil, elaborado pelo MMA a partir de trabalho realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto do IBAMA, determinou três categorias de susceptibilidade: Alta, Muito Alta e Moderada. As duas primeiras referem-se respectivamente às áreas áridas e semi-áridas definidas pelo índice de aridez. A terceira é resultado da diferença entre a área do Polígono das Secas e as demais categorias. Assim, de um total de 980.711,58 km2 de áreas susceptíveis, 238.644,47 km2 são de susceptibilidade Muito Alta, 384.029,71 km2 são de susceptibilidade Alta e 358,037,40 km2 são moderadamente susceptíveis.
O processo de desertificação se manifesta de duas maneiras diferentes:
i) difusa no território, abrangendo diferentes níveis de degradação dos solos, da vegetação e dos recursos hídricos;
ii) concentrada em pequenas porções do território, porém com intensa degradação dos recursos da terra.
Os estudos disponíveis indicam que a área afetada de forma Muito Grave é de 98.595 km2, 10% do semi-árido e as áreas afetadas de forma Grave atingem 81.870 km2, 8% do território. Deve-se acrescentar que as demais áreas sujeitas ao antropismo, 393.897 km2, sofrem degradação Moderada.
Além destas áreas com níveis de degradação difusos, podem ser citadas 4 áreas com intensa degradação, segundo a literatura especializada, os chamados Núcleos de Desertificação.
São eles: Gilbués-PI, Irauçuba-CE, Seridó-RN e Cabrobó-PE, totalizando uma área de 18.743,5 km2.
O desenvolvimento das atividades de preparação do Plano Nacional de Combate à Desertificação – PNCD leva em consideração estes dois níveis de ocorrência do fenômeno, sendo que as ações requeridas para cada um deles serão de naturezas diferentes.
lnadequação dos sistemas produtivos. Formas inadequadas de manejo da terra vêm provocando degradação dos solos, da vegetação e da biodiversidade.
Consequências da Desertificação
A degradação das terras secas causa sérios problemas económicos. Isto se verifica principalmente no setor agrícola, com o comprometimento da produção de alimentos. Além do enorme prejuízo causado pela quebra de safras e diminuição da produção, existe o custo quase incalculável de recuperação da capacidade produtiva de extensas áreas agrícolas e da extinção de espécies nativas, algumas com alto valor econômico e outras que podem vir a ser aproveitadas na agropecuária, inclusive no melhoramento genético, ou nas indústrias farmacêutica, química e outras.
Os problemas sociais estão intimamente relacionados aos custos econômicos. Segundo estimativas das Nações Unidas, uma dieta nutricionalmente adequada para a crescente população mundial implica a triplicação da produção de alimentos ao longo dos próximos 50 anos, meta difícil de se alcançar mesmo sob condições favoráveis. Dentro desta perspectiva pode-se esperar um agravamento significativo no quadro de desnutrição, falência econômica, baixo nível educacional e concentração de renda e poder que já existem tradicionalmente em muitas áreas propensas à desertificação nos países pobres ou em desenvolvimento. Sob essas condições vivem milhões de pessoas com pouca chance de se enquadrar em uma economia cada vez mais moderna e globalizada.
A falta de perspectivas leva a população à migrar para os centros urbanos. Procurando condições mais favoráveis de sobrevivência, estes migrantes tendem a agravar os problemas de infra-estrutura (transporte, saneamento, abastecimento, entre outros) já existentes nos centros urbanos. Verifica-se também um aumento nos níveis de desemprego e violência urbana.
A desertificação agrava o desequilíbrio regional. Nas regiões mais pobres do planeta, existe uma grande lacuna a ser preenchida quanto ao desenvolvimento econômico e social entre as áreas susceptíveis ou em processo de desertificação e as áreas mais desenvolvidas. Outro obstáculo a superar é a ação política tradicional, baseada na exploração das populações mais fragilizadas.
Fonte: www.iicadesertification.org.br
Desertificação no Brasil
No Nordeste, uma área maior do que o estado do Ceará já foi atingida pela desertificação de forma grave ou muito grave. São 180 mil quilômetros quadrados de terras degradadas e, em muitos locais, imprestáveis para a agricultura. Somando-se a área onde a desertificação ocorre ainda de forma moderada, o total de terrenos atingidos pelo fenômeno sobe para 574.362 quilômetros quadrados – cerca de 1/3 de todo o território nordestino.
Ceará e Pernambuco são os mais castigados, embora, proporcionalmente, a Paraíba seja o estado com maior extensão de área comprometida: 71% do seu território já sofre com os efeitos da deserfiticação. O Semi-Árido nordestino é o maior e mais populoso do mundo, com quase 18 milhões de habitantes. Veja quais são os quatro núcleos de desertificação no Nordeste e suas características.
Núcleo do Seridó (RN/PB
Área afetada: 2.341 km2
Total de habitantes: 244 mil
Principais causas da desertificação: Desmatamento da caatinga para extração de lenha e argila, uso intensivo dos recursos naturais e sobrepastoreio (superpopulação de animais numa área muito restrita)
Municípios incluídos: Currais Novos, Cruzeta, Equador, Carnaúba dos Dantas, Acaraí e Parelhas
Características: Solos rasos e pedregosos, com baixa capacidade de retenção de água. Em muitos locais, o desgaste da terra provocou o afloramento das rochas, tornando impossível o cultivo agrícola. Para alimentar os fornos das mais de 80 fábricas de cerâmicas que se espalham pela região, a vegatação nativa é desmatada, sem o controle do Ibama.
Núcleo de Irauçuba (CE)
Área afetada: 4.000 km2
Total de habitantes: 34.250
Principais causas da desertificação: Intensos desmatamentos, prática de queimadas e ocupação desordenada do solo.
Características: Solos rasos e pedregosos. As camadas de terra foram retiradas em grande quantidade e de forma uniforme, provocando o afloramento das rochas. É o que os técnicos chamam de erosão laminar. Muitas dessas áreas estão localizadas em terrenos altos e inclinados, o que aumenta o processo de degradação. A monocultura do algodão, nas décadas de 50 e 60, contribuiu para o desgaste do solo, que também sofreu com os desmatamentos ocorridos nos anos 70, quando a madeira foi usada, indiscriminadamente, para a produção de energia.
Núcleo de Gilbués (PI)
Área afetada: 6.131 km2
Total de habitantes: 10 mil
Principais causas da desertificação: Mineração e pecuária extensiva
Características: Solos arenosos, com formação de grandes dunas e voçorocas (crateras) provocadas por uma grave erosão eólica e hídrica que avançam em direção à parte urbana da cidade. Pelo nível acelerado da erosão, Gilbués apresenta um dos quadros mais graves do mundo. O problema é agravado tanto no inverno (quando as chuvas arrastam grandes quantidades de terra), quanto na seca, época em que os solos ficam esturricados e a ação do vento acentua ainda mais o processo erosivo. Os brejos e leitos dos rios estão sendo soterrados pelos solos erodidos. Por causa disso, a temperatura da região já aumentou cerca de 2 graus nos últimos anos.
Núcleo de Cabrobó (PE)
Área afetada: 4.960 km2
Total de habitantes: 24 mil
Principais causas da desertificação: Sobrepastoreio, desmatamento e salinização do solo
Municípios incluídos: Cabrobó, Belém do São Francisco e Floresta
Características: A erosão abriu grandes crateras na terra. É grave o processo de salinização do solo, em conseqüência, principalmente, da implantação desastrosa de projetos de irrigação. O município de Rodelas, no norte da Bahia, está se transformando num grande areal, com formação de dunas de até cinco metros de altura. O núcleo de Cabrobó foi o primeiro a ser identificado, na década de 70, pelo ecólogo Vasconcelos Sobrinho.
Deserto dos Pampas
No sudoeste do Rio Grande do Sul, 100 quilômetros quadrados do pampa gaúcho já não servem mais para a agricultura. Embora não se enquadrem no conceito de desertificação adotado pela ONU, as imensas dunas de areia da região de Alegrete são consideradas áreas de atenção especial pelos técnicos responsáveis pelo Plano Nacional de Combate à Desertificação (PNCD).
Fonte: www2.uol.com.br
